Caminhada em Heliópolis pressiona pelo fim da escala 6x1 e por mais creches
- Escrito por Marcela Muniz
- há 4 dias
- 5 min de leitura
Ato organizado por movimentos do território reivindicou mudanças na jornada de trabalho e mais vagas em período integral para crianças de 4 à 5 anos
No último dia 26 de maio, os movimentos sociais de Heliópolis e das comunidades adjacentes ocuparam as ruas da maior favela de São Paulo para lutar por seus direitos. A caminhada teve como principais reivindicações o fim da escala 6x1 e a implementação de mais unidades de educação infantil de permanência em tempo integral para as crianças de 4 a 5 anos e 11 meses. Centenas de pessoas estiveram presentes na ação que se concentrou na Rua Juntas Provisórias e percorreu as ruas de Heliópolis até a Rua da Mina, com encerramento em frente à sede da UNAS.
Caroline de Paula, 40, integra a coordenação do Movimento de Mulheres de Heliópolis e Região e esteve na organização da caminhada. Para ela, a iniciativa é importante por garantir que Heliópolis também tenha voz no debate nacional. “Participarmos dessa mobilização é também participar da cidade, do Brasil, do mundo”, reflete. Raphael Farias, 33, é coordenador do Movimento LGBTI+ no território e complementa a perspectiva da coordenadora ao apontar a inclusão da favela na discussão dos temas como uma forma de representatividade. “[O fim da escala 6x1] é um tema que está sendo discutido no Congresso Nacional. Com a caminhada, queremos mostrar para a galera da periferia, que trabalha muito, que existe uma elite branca tomando essa decisão por nós”. Ele ainda comenta sobre a importância da ação como uma ferramenta de transmissão de informações para a população de Heliópolis. “Os moradores precisam saber o que está acontecendo e que só vamos conseguir que a proposta seja aprovada se houver pressão popular”, completa Raphael.
Para Raphael, a mudança na escala de trabalho e o aumento da oferta de atendimento no ensino infantil em Heliópolis, também diz respeito à dignidade da população, especialmente das mulheres. “Quando uma mulher trabalha em uma modalidade em que só tem um dia de ‘folga’, ela acaba tendo apenas um dia para cuidar da família, ficar com seus filhos. Conciliar esse papel de cuidado com o acesso à renda é também questão de dignidade”.
Caroline também reforça o papel do movimento social que representa as mulheres, principalmente acerca dos temas que acometem suas rotinas nas periferias. “Somos nós [mulheres] que estamos responsáveis pela maioria dos cuidados, da casa, dos filhos”. Um estudo realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), revelou que, no Brasil, as mulheres dedicam, em média, 9,8 horas semanais a mais do que os homens às atividades de cuidado não remunerado. Entre as mulheres negras, essa carga é ainda mais elevada, chegando a 22,4 horas por semana. Raphael menciona o tempo de mulheres e mães exigido para atividades além do trabalho e a forma como isso se torna um obstáculo para o acesso aos seus direitos. “Para além do fim dessa escala de trabalho, as creches também se tornam uma necessidade que afeta o tempo das mães. Muitas mulheres precisam deixar o emprego quando a criança deixa o CEI, que atende até 3 anos e 11 meses, já que para a idade de 4 a 5 anos e 11 meses, o atendimento majoritário é apenas em meio período”, aponta o coordenador do Movimento LGBT. “É um direito também dessas mães ao trabalho”, completa.
Stefany Novais, 20 anos, é uma das coordenadoras do Movimento Fala Jovem, que representa a juventude de Heliópolis e Região. Ela argumenta a importância da participação dos jovens no ato por serem temas que também impactam as suas realidades. “São muitas mães que têm filhos cedo. Também é algo que afeta elas”, aponta. Stefany também reflete sobre a relação do tema com a manutenção da autoestima e necessidade de enxergar as mulheres como personalidades individuais. “A luta para que haja essa educação em tempo integral, também proporciona para as mulheres mais tempo e qualidade de vida, para que possam olhar para si mesmas”.
A coordenadora do movimento social da juventude também relembra a história de formação de Heliópolis, que teve a sua origem na busca por qualidade de vida, algo que ainda não foi plenamente alcançado no território. “As pessoas do Nordeste vieram para Heliópolis para poder trabalhar de forma digna, para poder ter uma educação melhor para seus filhos. Quando percebemos que esses trabalhadores não têm o que buscam há tanto tempo, isso é algo, na minha visão, triste”. Ela reflete também como “Heliópolis está marcado pela luta pelo trabalho e reivindicação por políticas públicas”.
Assim como para Stefany, a percepção sobre o histórico de luta na maior favela de São Paulo também integra a visão de Cleide Alves, 62, presidenta da UNAS Heliópolis e Região. Ela, que há anos assume a frente de mobilizações populares pelos direitos da população periférica, acredita que a caminhada é mais uma oportunidade de transformar a realidade do território. “Assim como anos atrás a gente lutou e conseguiu reivindicar que a Prefeitura atendesse todas as nossas crianças em creches e aumentasse a quantidade de CEIs [Centros de Educação Infantil], hoje a gente quer que sejam atendidas todas as crianças de 4 a 6 anos em período integral.”
Para ela, a importância do ato está também relacionada à ocupação das ruas para manifestar os seus direitos que não estão sendo garantidos. “Heliópolis sempre foi um local que esteve à frente no sentido de luta. Nós não seríamos nós se estivéssemos ‘em cima do muro’ ou se estivéssemos indiferentes a essas pautas.”
O debate sobre a escala 6x1 avança em Brasília
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, foi aprovada em votação na Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio. Agora, a proposta segue para análise e decisão pelo Senado Federal.
O texto aprovado estabelece a obrigatoriedade de ao menos 2 dias de descanso semanais integrando as escalas de trabalho no país. Além disso, ela também estabelece a redução de 44 para 42 horas semanais e, mais tarde, de 42 para 40 horas, em um prazo de 14 meses após a tramitação no Senado.
Enquanto isso, o senador Rogério Marinho (PL) apresenta a PEC 12/2026, como uma alternativa que, ao acabar com a escala 6x1, permita a carga horária ilimitada de trabalho diário ou semanal. A deputada Erika Hilton (PSOL) afirmou, por meio de suas redes sociais, que a proposta pode ocasionar em uma “escala 7x0”, sem garantia de descanso semanal fixo para os trabalhadores.
Para a UNAS, e alinhada ao trabalho que realiza no território, é essencial que as mudanças na legislação trabalhista e a implementação constante de políticas públicas devem considerar a realidade da população das favelas, que enfrenta jornadas exaustivas e condições desiguais de trabalho. Reforçamos a importância da luta e reivindicação para que a população de Heliópolis e das favelas do entorno não continue sendo invisibilizada e vulnerabilizada para o poder público.
Comentários