Moradores de Heliópolis denunciam aumento da violência em abordagens policiais
- Escrito por Marcela Muniz | Editor Douglas Cavalcante
- há 8 minutos
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Casos envolvendo agressões e prisões injustas revelam padrão de atuação da Polícia Militar em favelas de São Paulo
“Quando a polícia chegou, o Pedro estava sentado. E sentado ele ficou”. O relato de Jaiene da Silva, 45, descreve a reação do sobrinho durante uma abordagem policial que mudou a rotina de sua família. No dia 28 de abril, Pedro Henrique Figueiredo, 18 anos, foi preso pela Polícia Militar sob suspeita de tráfico de drogas em uma praça próxima à casa onde mora. No momento da abordagem, o jovem estava acompanhado de um amigo, menor de idade, que foi apreendido pela mesma acusação.
No último mês, a prisão tem mobilizado familiares e moradores de Heliópolis, que denunciam a prisão injusta e reivindicam a liberdade dos dois jovens. O caso, que se soma a outros episódios recentes no território, expõe um padrão de violência e discriminação na atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra a população periférica. “Eu estou sentindo na pele o preconceito [da polícia] contra nós. Eles pensam que todo mundo que vive aqui é bandido”, desabafa Jaiene.
Mãe do adolescente apreendido [nome da mãe será preservado], afirma que a trajetória do filho contrasta com a acusação apresentada pela polícia. “Meu filho nunca deixou de estudar. Quando era menor, ia para a escola de manhã e à tarde ficava no CCA [Centro para Criança e Adolescente]”. Ela conta ainda que o adolescente cresceu em Heliópolis e é conhecido e querido pelos vizinhos. A mãe também lembra que o filho sempre buscou conquistar as próprias coisas por meio do trabalho. “Quando ele era mais novo, teve uma época que vendia trufas para poder comprar o celular. Ele sempre estava fazendo alguma coisa [para ganhar dinheiro] e nunca teve passagem pela polícia”, afirma.
A mãe conhece a família de Pedro Henrique desde antes do nascimento dos dois adolescentes. Vizinhas há anos, ela acompanhou o crescimento do jovem e afirma que conhecia a sua rotina. Segundo ela, Pedro sempre trabalhou para ajudar nas próprias despesas e se preparava para uma viagem em família quando foi preso. “O Pedro trabalha como entregador e, na semana [da prisão], estava fazendo algumas entregas a mais porque ia viajar com a família e queria ter um dinheirinho para poder gastar na viagem”.
O encontro dos dois jovens no dia da abordagem aconteceu após uma falha na bicicleta motorizada que Pedro utilizava para fazer as entregas. Quando se deu conta que o veículo não estava funcionando, precisou encerrar o trabalho mais cedo e decidiu encontrar o amigo na praça próxima de casa, que ambos visitavam com frequência. Segundo a mãe do amigo de Pedro, o local é um dos poucos espaços públicos de lazer da região e costuma ser ocupado por moradores.
Pouco depois da chegada dos meninos, uma viatura da Polícia Militar se aproximou da praça. Com a movimentação, algumas pessoas que estavam no local correram. No momento da abordagem, os policiais encontraram no local drogas, celulares, radiocomunicadores e uma quantia de dinheiro, e logo assumiram que eram de posse dos jovens. Imagens registradas pela câmera de segurança de um comércio próximo à praça mostram os amigos chegando no local poucos minutos antes dos policiais chegarem. Segundo relato de Jaiene, um dos policiais teria aplicado uma rasteira no adolescente, que caiu no chão, enquanto os agentes gritavam repetidamente que a droga encontrada no local era dos dois jovens. “Os meninos não correram porque não estavam fazendo nada de errado, não estavam ‘devendo’. Mesmo assim, eles foram presos ali mesmo”, conta a mãe do adolescente.
Jaiene conta que, para ela, foi desesperador ver o sobrinho passando pela situação, principalmente pela injustiça da sua prisão. “Eu nunca vou esquecer o olhar dele para mim, apavorado. Ele me olhava e falava com os olhos que não era culpa dele, que a droga não era dele. Essa cena nunca vai sair da minha cabeça”. Pedro e o amigo foram levados para a Delegacia e permaneceram presos até o dia seguinte, quando foram transferidos. Mesmo menor de idade, o adolescente também passou um tempo no local, antes de ser encaminhado para a Fundação CASA.
O menor, foi liberado e aguarda o resultado da audiência de julgamento. Pedro Henrique, no entanto, permanece preso e aguarda a realização da audiência que pode provar a sua inocência. “Só o fato de a polícia ter tratado o meu sobrinho como criminoso já é, para mim, uma violência”, reflete Jaiene.
Ainda que pareça um mal-entendido, o caso envolvendo os garotos não se trata de um episódio isolado. No último ano, moradores de Heliópolis têm denunciado um aumento nas operações e abordagens policiais violentas dentro da favela, sem qualquer justificativa, tendo como único fator em comum o fato de as vítimas serem moradoras da comunidade.
Outro caso recente que teve grande repercussão no território foi a agressão de um morador registrada em um vídeo que viralizou nas redes sociais. No dia 13 de maio, Erivaldo Pereira da Silva, um ajudante-geral de 40 anos, tentou intervir quando presenciou uma mulher sendo violentada por dois policiais, e acabou sendo alvo de chutes e socos.
Cláudio Silva, 49, é ex-ouvidor da Polícia Militar do Estado de São Paulo e observa que o padrão de atuação da polícia viola os direitos da população de Heliópolis e, atualmente, está presente em diversas periferias de São Paulo. “Heliópolis, assim como Paraisópolis e outras favelas, tem sido consistentemente perseguida e tendo a cidadania das pessoas usurpada por uma ação truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de forma muito recorrente”.
Ele ainda relaciona a postura dos policiais com uma ideia historicamente ‘herdada’ do Exército Militar: “a lógica do inimigo comum”. Ao partir da perspectiva de inimigo comum, qualquer pessoa que seja abordada ou localizada numa região com algum histórico de violência ou de presença do crime organizado, automaticamente, a Polícia a percebe como criminosa. Dessa forma, a lógica que baseia a atuação do órgão que deveria assegurar a segurança da população, permite a associação automática de um corpo, uma cor de pele ou um endereço a uma suspeita de crime.
O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A lógica do inimigo comum inverte totalmente o princípio: o indivíduo é presumido culpado simplesmente por estar em determinado local, cabendo a ele apenas ‘provar’ que é trabalhador ou cidadão de bem, assim como no caso envolvendo Pedro e seu amigo. A perspectiva da mãe do menor apreendido sobre o ocorrido reafirma o comportamento fundamentado na ideia. “Infelizmente, aconteceu com o meu filho e com o Pedro. Mas, poderia acontecer com qualquer morador, porque é uma praça que todo mundo frequenta”, reflete.
“O Governo do Tarcísio de Freitas [Republicanos] tem feito um grande esforço para criminalizar as comunidades. Todas as comunidades têm sido criminalizadas integralmente, apenas pelo fato de haver ali qualquer mínima quantidade de pessoas atuando em atividade ilícita”, relata Cláudio. Para o ex-ouvidor, a percepção do governador sobre as periferias demonstra uma visão que priva os territórios do acesso à democracia. “Ele [o governador Tarcísio] provavelmente avalia que pessoas que residem nesses lugares não têm cidadania ou não merecem ter democracia, não merecem experimentar o Estado Democrático de Direito”.
Ele compara a visão exacerbada sobre a presença da criminalidade nas favelas e a forma como o mesmo fenômeno é subestimado nos bairros mais nobres de São Paulo. “Os policiais, infelizmente, estão treinados e capacitados para atuarem na sociedade presumindo que só em favela tem suspeito ou pessoas atuando em conflito com a lei. E sabemos que isso não é a nossa realidade. A realidade é que existem muitos criminosos muito ricos morando no Morumbi, em Moema, nos Jardins, em Higienópolis, em todas as regiões nobres desse estado”.
“A preocupação do Pedro é com as notas dele da escola, porque ele está perdendo um monte de aula e tem medo de repetir o último ano e não concluir os estudos”
A lógica do "inimigo comum" reduz as periferias a um único estereótipo e ignora as histórias individuais de quem vive nesses territórios. No caso de Pedro Henrique, a imagem construída pela abordagem policial contrasta com a imagem real do jovem pela comunidade. “A preocupação do Pedro é com as notas dele da escola, porque ele está perdendo um monte de aula e tem medo de repetir o último ano e não concluir os estudos”, relata a mãe do amigo. Enquanto aguarda a audiência que pode comprovar sua inocência, o jovem permanece preso, tendo sua identidade reduzida à condição de suspeito antes mesmo de qualquer condenação.
“A nossa família parou no tempo depois do que aconteceu. A gente não tem mais vida, a gente não vive mais. Está um caos até que a gente consiga provar a inocência dos meninos”, expressa Jaiene. Para Cláudio, a injustiça do caso espelha um problema maior de violação constante de direitos da população das periferias. “O governador Tarcísio de Freitas infelizmente ainda não compreendeu que nós também somos cidadãos e cidadãs, e precisamos ter garantidos para nós os mesmos direitos que qualquer morador dessa cidade, inclusive aqueles que moram nas regiões mais nobres, têm”.
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