Quando Ninguém Fala, o Abuso Continua
Campanha mobiliza Favela de Heliópolis e comunidades da região
a romper o silêncio da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. E para dar visibilidade a este assunto, a UNAS está lançando a Campanha "Quando Ninguém fala o Abuso Continua", pois acredita que para combater qualquer problema é necessário conhece-lo. "É Preciso discutir e provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, aqui criamos uma GT de Combate a Violência que tem dialogado como efetivar uma rede de proteção, onde todos e todas estejam juntos e que possamos romper os ciclos de violência." comenta Cleide Alves, Presidenta da UNAS.
Desde o mês de outubro de 2022, a UNAS passou a unir diversos projetos, pesquisadores e entidades da sociedade civil para efetivar ações que combatam o crescente aumento de denúncias de violência sexual e violência intrafamiliar entre crianças e adolescentes da favela de Heliópolis. Esse aumento esteve relacionado à volta das aulas presenciais, uma vez que o ambiente escolar permitiu aos professores e educadores perceberem mudanças severas no comportamento dos alunos.
As ações da UNAS a frente da campanha estão divididas em três grandes eixos: 1. Proteção - tem por objetivo a atualização de protocolos sobre crimes sexuais no território, envolvendo as políticas públicas ligadas à defesa, à prevenção e à justiça; bem como o fortalecimento dos conselhos tutelares e das instâncias de controle social na região; 2. Prevenção - tem por objetivo assegurar ações preventivas contra o abuso e/ou violência sexual e intrafamiliar de crianças e adolescentes, fundamentados pela educação e sensibilização comunitária. Este eixo visa a formação de jovens do território, capacitados em direitos sexuais e reprodutivos, que promoverão ações e atividades educativas e formativas de sensibilização da sociedade, o incentivo a projetos de educação sexual nas escolas e a disseminação de metodologias referenciais na prevenção do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes. Este eixo também visará, capacitação de agentes e suporte para políticas públicas ligadas à assistência social, bem como produzir dados de pesquisa para o território; 3. Atenção - objetiva garantir o controle social do atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias (SUS e SUAS), realizado por profissionais capacitados para a demanda, assim como assegurar atendimento à pessoa que comete violência.
Infelizmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes é comum no Brasil como um todo. O Sistema de Informação de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN), apontou que esse público representava 70% do total de casos de violência sexual, sendo que, 68% foram cometidos por pessoas próximas com histórico de violações anteriores. Já o boletim epidemiológico do Ministério da Saude mostra que de 2011 a 2018 foram notificados 184.524 mil casos de violência sexual, dos quais 76,5% foram cometidos contra crianças e adolescentes, situação que indica maior vulnerabilidade nesta faixa etária da vida.
Ainda, por ser cometida, em geral, no ambiente doméstico e por pessoas próximas, a violência contra crianças e adolescentes acaba sendo escondida. Familiares ficam constrangidos em revelar a situação, assim como também temem ficar sem subsistência, porque muitas vezes o agressor é quem mantém financeiramente a casa. Por isso, são muitos os casos que permanecem subnotificados, envolvidos por estigmas, tabus, medos e retaliação. Atitudes como estas fortalecem as barreiras de silêncio ao redor do tema, gerando custos humanos altos.
A UNAS compreende que garantir um bairro seguro para as crianças e adolescentes é um dos horizontes para a consolidação de um Bairro Educador. E isso só acontecerá quando o sistema de defesa, assistência social, saúde e educacional atuarem em rede. Ao longo de todo o mês de Maio, a UNAS irá realizar uma série de ações para dar visibilidade ao tema da violência e da exploração de crianças e adolescentes.
IDENTIFICAR E DENUNCIAR SITUAÇÕES DE ABUSO É UMA TAREFA SOCIAL DE TODOS!
Há seis maneiras de você denunciar casos de abuso. Com o telefone, é possível ligar tanto para o Disque 100, central telefônica que encaminha denúncias para os órgãos de proteção do município, quanto para o 190. É possível, também, baixar o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Pelo computador, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Online, pelo email disquedenuncia@sedh.gov.br. Por fim, os Conselhos Tutelares e as Delegacias de Polícia, especializadas ou comuns, também são responsáveis por receber denúncias de violação de direitos.
Romper o silêncio e refletir sobre o tema são formas de prevenir abusos sexuais, onde o objetivo é a mobilização e conscientização de toda sociedade brasileira para o compromisso de proteção das crianças e adolescentes.
Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência Sexual na Favela de Heliópolis e Região