Negociações pelo direito à terra e à moradia em Heliópolis estão paralisadas.

Em 2017, a COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) fez uma nova proposta para regularização fundiária de Heliópolis, ainda mais absurda que a última, recusada pelos moradores em 2007. A proposta propõem a comercialização das terras, prevendo o pagamento dos moradores pelas casas, sem levar em consideração que as pessoas moram em Heliópolis há mais de 40 anos e dedicaram suas vidas ao desenvolvimento da comunidade. Por isso, a UNAS e demais associações são contra qualquer proposta de comercialização das terras de Heliópolis, e exigem a participação dos moradores em todo processo de regularização.

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“Temos direito adquirido, quem construiu as casas foram os moradores, queremos este reconhecimento. As negociações entre COHAB e associações de moradores de Heliópolis estão paralisadas desde 2017, quando foi anunciada a intenção de comercializar as terras de Heliópolis. A UNAS e demais associações se posicionaram em defesa da moradia como um direito e não como mercadoria”, afirma Manoel Otaviano da Silva, membro da diretoria ampliada da UNAS.

A COHAB e representantes da Secretaria Municipal de Habitação estiveram três vezes em Heliópolis nos últimos meses (2018), mas nada de concreto aconteceu. A surpresa é que agora tudo parou. Nossa expectativa era que fosse criado um fórum permanente de negociação, para garantir a participação da comunidade, mas parou, ao invés de avançar. Outra surpresa está nos valores anunciados para investimento na comunidade. Havia R$ 18 milhões para finalizar a construção dos prédios na Comandante Taylor, mas a verba caiu para R$ 8 milhões, sem nenhuma explicação. A construção de 221 apartamentos, segue paralisada.

A direção da UNAS denunciou a existência de áreas de risco em diferentes pontos da comunidade, como na Quadra J, na Comandante Taylor, na Lagoa e parte da Quadra N, igualmente sem qualquer proposta de melhoria pelo poder público. Se pegar fogo, é muito perigoso e ainda, segundo levantamento do Sindicato dos Arquitetos, não existe nenhum projeto de infraestrutura, melhoria de qualidade de vida o que torna impossível regularizar uma área que não tem condições de ser habitada.

A UNAS defende a participação da comunidade em todos os momentos do processo de regularização fundiária e urbanização de Heliópolis, por meio do Conselho Gestor, um direito garantido pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Município de São Paulo. Além disso, defende a garantia de moradia para todos que vivem em Heliópolis. Queremos que a COHAB e a Prefeitura façam as tomadas de decisões de forma participativa, ouvindo os moradores através de suas organizações. Transparência no orçamento e na execução dos gastos. Garantia da escritura para todos. Apresentação do Plano Diretor de Heliópolis com a construção de 5 mil novas moradias populares em Heliópolis. A participação do Governo do Estado de São Paulo e Federal no projeto de regularização e urbanização.